Nós vivemos numa sociedade global e de risco eminente, onde entre a necessidade e a lei apenas medeia um pequeno passo. Como em toda sociedade, é necessário que haja sempre um elenco mínimo de normas e princípios jurídicos que pautem a conduta humana, para poder demarcar e harmonizar os inevitáveis conflitos de interesses.Sendo inevitáveis os conflitos de interesses entre os membros desta mesma sociedade, deparamo-nos frequentemente com um leque diverso de infracções aos princípios e normas que regulam o nosso meio social em todas as suas áreas.
O nosso país encontra-se nesta fase, em pleno estado de graça no que toca a produção e difusão de obras artísticas, produção profusa e diversa com um crescimentos vertiginoso nos últimos 5 anos.E se de um lado temos um conjunto de criadores e autores em ascensão necessariamente ter-se-á do outro lado um conjunto de instrumentos legais criados com o objectivo e a finalidade de proteger os criadores e autores dessas obras artísticas.
Os direitos destinados a proteger os autores e criadores dessas obras artísticas são legalmente protegidos, e quando são violados, caímos inevitavelmente na figura da violação dos direitos de autores (Contrafacção, usurpação ilícita e o plágio). A contracção reflecte a venda, cópia ou distribuição destas mesmas obras artísticas, sem o convénio ou aval do legítimo criador ou autor, no sentido de pagar-se os direitos de autor.
Pois cabe ao autor de uma obra protegida por lei, o direito exclusivo de praticar ou autorizar a prática por terceiros de actos como: publicação, reprodução ou comunicação ao público da sua obra por qualquer meio sonoro ou visual.
A criação dos direitos de autor tem como fim último a protecção e promoção dos nossos artistas assim como das suas respectivas obras promovendo-se desta forma a política cultural do nosso país.
Os Info-excluídos
A pirataria como outro crime qualquer merece um estudo sistemático e profundo sobre as suas verdadeiras causas e motivações por parte dos nossos criminalistas, sociólogos e psicólogos.Só com um estudo sobre este tipo de criminalidade conseguir-se-á de forma eficaz e eficiente combate-la, erradica-la ou amenizar os seus efeitos nefastos, por parte dos nossos legisladores (juristas) e fiscalizadores (policias) na elaboração de diplomas jurídicos assim como de operações de fiscalização e apreensão.
Em Angola a pirataria é “sui generis”, apresentando características muito próprias e bastantes complexas principalmente em relação as obras discográficas.Angola é um país com aproximadamente 16 milhões de habitantes e 60% deste número são jovens, e sendo jovens consomem de forma directa ou indirecta a música popular angolana.
Nós não somos um país industrializados, e essa ausência de industrialização provoca vários obstáculos e adversidades na produção e distribuição das obras discográficas dos nossos artistas.Músicos populares angolanos com provas dadas como Anselmo Ralph ou Matias Damásio, normalmente ao lançarem uma obra discográfica editam entre 15 mil á 25 mil cópias para um número de fãs a rondar os 2 milhões por todo o país.
Os 15 mil ou 25 mil cds colocados a venda, esgotam sempre na primeira sessão nos locais pré-definidos para venda e sessão de autógrafos em Luanda.Ficamos numa situação em que em um dia, os cds todos são vendidos em Luanda, e ficamos com as outras 17 províncias sem um único cd à disposição dos interessados.
Qual é a solução nestas situações? Ficar 3 meses á espera da reedição?
Saindo a reedição normalmente os poucos cds disponíveis servem apenas o público de 2 ou 3 províncias, ficando mais de 15 províncias á espera do cd original para posterior aquisição.
Como farão os fãs do Anselmo Ralph ou Matias Damásio residentes em zonas como Xangongo, Chibia, Nharea, Andulo, Cahama ou Santa Clara, por exemplo, para adquirirem as suas cópias? Estes são os chamados “Info-excluídos”…! “Info-excluídos” porque, não têm a sua disposição lojas de revendas de cds originais, internet para comprar cds originais online e muito menos agências da DHL para encomendar esses mesmos produtos.
É nessa altura que surgem nas suas vidas, os Super-Homens vulgo Piratas ou vendedores ambulantes. Graças a esses piratas ou vendedores ambulantes as músicas dos nossos músicos chegam aos 164 municípios do nosso país.Nestas situações o recurso a pirataria não é justificável, como é óbvio por tratar-se de uma infracção penal, mais todavia explica-se…!
E por ironia do destino depois de alguns meses, os mesmos músicos fazem digressões por essas zonas “info-excluídas” e realizam concertos e ficam fascinados com a recepção do povo.
Será que não perguntam aos seus botões como é que a música deles chegou a essas zonas? Quem as divulgou? Quem as vendeu? Quem as tornou popular? Eles sabem que foram os piratas que divulgaram e promoveram as suas obras nessas zonas “info-excluídas”. Pois é do conhecimento deles e das suas direcções de marketing que nessas zonas não foram enviadas cópias originais para revendas.E os vendedores ambulantes como é que ficam nestas situações, heróis ou vilões?
São estas situações delicadas e complexas que merecem muita atenção na abordagem e resolução deste tipo de actividades ilegais no nosso país. Pois não podemos aplicar normas penalistas ocidentais numa comuna de Angola “info-excluídas”.Entretanto os nossos artistas não são culpados, muito menos os compradores dos cds piratas nessas zonas “info-excluídas”. De quem é a culpa?
Ao penalizarmos os vendedores ambulantes dessas regiões, é preciso termos medidas razoáveis e proporcionais. Pois caso contrário estar-se-á apenas, a fazer frente ao problema e amenizar os seus efeitos, mas erradica-lo… jamais!!!Um músico quando vai dar um concerto numa zona do país onde ele sabe que nunca vendeu, nem mandou cds originais para venda oficial, e é recebido com aplausos em vez de 7 pedras, deve agradecer aos Super-Heróis vulgo Ambulantes ou Piratas.Afinal de conta os meus manos na comuna da Môngua (Cunene) também merecem ouvir o Anselmo ralph. Ou devem esperar uns 20 anos até abrir-se RMS e Stromp’s nessas localidades? Para eles basta os Super-heróis, heheheeh
O nosso país encontra-se nesta fase, em pleno estado de graça no que toca a produção e difusão de obras artísticas, produção profusa e diversa com um crescimentos vertiginoso nos últimos 5 anos.E se de um lado temos um conjunto de criadores e autores em ascensão necessariamente ter-se-á do outro lado um conjunto de instrumentos legais criados com o objectivo e a finalidade de proteger os criadores e autores dessas obras artísticas.
Os direitos destinados a proteger os autores e criadores dessas obras artísticas são legalmente protegidos, e quando são violados, caímos inevitavelmente na figura da violação dos direitos de autores (Contrafacção, usurpação ilícita e o plágio). A contracção reflecte a venda, cópia ou distribuição destas mesmas obras artísticas, sem o convénio ou aval do legítimo criador ou autor, no sentido de pagar-se os direitos de autor.
Pois cabe ao autor de uma obra protegida por lei, o direito exclusivo de praticar ou autorizar a prática por terceiros de actos como: publicação, reprodução ou comunicação ao público da sua obra por qualquer meio sonoro ou visual.
A criação dos direitos de autor tem como fim último a protecção e promoção dos nossos artistas assim como das suas respectivas obras promovendo-se desta forma a política cultural do nosso país.
Os Info-excluídos
A pirataria como outro crime qualquer merece um estudo sistemático e profundo sobre as suas verdadeiras causas e motivações por parte dos nossos criminalistas, sociólogos e psicólogos.Só com um estudo sobre este tipo de criminalidade conseguir-se-á de forma eficaz e eficiente combate-la, erradica-la ou amenizar os seus efeitos nefastos, por parte dos nossos legisladores (juristas) e fiscalizadores (policias) na elaboração de diplomas jurídicos assim como de operações de fiscalização e apreensão.
Em Angola a pirataria é “sui generis”, apresentando características muito próprias e bastantes complexas principalmente em relação as obras discográficas.Angola é um país com aproximadamente 16 milhões de habitantes e 60% deste número são jovens, e sendo jovens consomem de forma directa ou indirecta a música popular angolana.
Nós não somos um país industrializados, e essa ausência de industrialização provoca vários obstáculos e adversidades na produção e distribuição das obras discográficas dos nossos artistas.Músicos populares angolanos com provas dadas como Anselmo Ralph ou Matias Damásio, normalmente ao lançarem uma obra discográfica editam entre 15 mil á 25 mil cópias para um número de fãs a rondar os 2 milhões por todo o país.
Os 15 mil ou 25 mil cds colocados a venda, esgotam sempre na primeira sessão nos locais pré-definidos para venda e sessão de autógrafos em Luanda.Ficamos numa situação em que em um dia, os cds todos são vendidos em Luanda, e ficamos com as outras 17 províncias sem um único cd à disposição dos interessados.
Qual é a solução nestas situações? Ficar 3 meses á espera da reedição?
Saindo a reedição normalmente os poucos cds disponíveis servem apenas o público de 2 ou 3 províncias, ficando mais de 15 províncias á espera do cd original para posterior aquisição.
Como farão os fãs do Anselmo Ralph ou Matias Damásio residentes em zonas como Xangongo, Chibia, Nharea, Andulo, Cahama ou Santa Clara, por exemplo, para adquirirem as suas cópias? Estes são os chamados “Info-excluídos”…! “Info-excluídos” porque, não têm a sua disposição lojas de revendas de cds originais, internet para comprar cds originais online e muito menos agências da DHL para encomendar esses mesmos produtos.
É nessa altura que surgem nas suas vidas, os Super-Homens vulgo Piratas ou vendedores ambulantes. Graças a esses piratas ou vendedores ambulantes as músicas dos nossos músicos chegam aos 164 municípios do nosso país.Nestas situações o recurso a pirataria não é justificável, como é óbvio por tratar-se de uma infracção penal, mais todavia explica-se…!
E por ironia do destino depois de alguns meses, os mesmos músicos fazem digressões por essas zonas “info-excluídas” e realizam concertos e ficam fascinados com a recepção do povo.
Será que não perguntam aos seus botões como é que a música deles chegou a essas zonas? Quem as divulgou? Quem as vendeu? Quem as tornou popular? Eles sabem que foram os piratas que divulgaram e promoveram as suas obras nessas zonas “info-excluídas”. Pois é do conhecimento deles e das suas direcções de marketing que nessas zonas não foram enviadas cópias originais para revendas.E os vendedores ambulantes como é que ficam nestas situações, heróis ou vilões?
São estas situações delicadas e complexas que merecem muita atenção na abordagem e resolução deste tipo de actividades ilegais no nosso país. Pois não podemos aplicar normas penalistas ocidentais numa comuna de Angola “info-excluídas”.Entretanto os nossos artistas não são culpados, muito menos os compradores dos cds piratas nessas zonas “info-excluídas”. De quem é a culpa?
Ao penalizarmos os vendedores ambulantes dessas regiões, é preciso termos medidas razoáveis e proporcionais. Pois caso contrário estar-se-á apenas, a fazer frente ao problema e amenizar os seus efeitos, mas erradica-lo… jamais!!!Um músico quando vai dar um concerto numa zona do país onde ele sabe que nunca vendeu, nem mandou cds originais para venda oficial, e é recebido com aplausos em vez de 7 pedras, deve agradecer aos Super-Heróis vulgo Ambulantes ou Piratas.Afinal de conta os meus manos na comuna da Môngua (Cunene) também merecem ouvir o Anselmo ralph. Ou devem esperar uns 20 anos até abrir-se RMS e Stromp’s nessas localidades? Para eles basta os Super-heróis, heheheeh
“Que atire a primeira pedra quem não tem um cd pirata em sua posse”
Escrito Por: Soba L (Grande Analista)
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